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Defensoria Pública de Pernambuco garante na justiça medicamento crucial para jovem em Buíque

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No município de Buíque, a Defensoria Pública de Pernambuco demonstrou mais uma vez seu compromisso em assegurar o acesso à saúde para todos os cidadãos, independentemente de suas condições financeiras. Em uma recente ação movida contra o Estado, a Defensoria obteve uma decisão judicial que obrigou o fornecimento de medicação no valor de 230 mil reais a uma jovem de 21 anos, diagnosticada no início de 2021 com lesões características desmielinizantes em RNM com componente progressivo sem resposta à pulsoterapia com metilprednisonola. Ação foi ajuizada pelo defensor público do núcleo de Buíque, Gustavo Cardoso.

Apesar da determinação judicial, o cumprimento voluntário da decisão não foi realizado pelo Estado. Diante dessa situação, a Defensoria agiu rapidamente e requereu o bloqueio do valor estipulado, bem como sua transferência para a aquisição da medicação necessária para o tratamento completo da assistida, o que foi deferido pela justiça, garantindo assim sua saúde e bem-estar.

Essa ação exemplar realizada pelo núcleo da Defensoria em Buíque não apenas ressalta a importância vital da instituição na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos, mas também demonstra sua eficácia em buscar soluções concretas para as necessidades urgentes da população.

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A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco é o órgão que cumpre o DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas de um advogado. Essa gratuidade abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extra-judiciais.

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