Nesta terça-feira (16), a Defensoria Pública de Pernambuco assinou mais um Termo de Cooperação Técnica com a Companhia Energética de Pernambuco (Neoenergia). A parceria tem como objetivo ampliar o leque de serviços oferecidos dentro das ações de cidadania, realizadas nas comunidades carentes do estado. O termo foi assinado pelo Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, e pelo Diretor Institucional da Neoenergia, João Paulo Rodrigues.
O evento contou com a presença do Subdefensor Público-Geral, Clodoaldo Battista, do Subdefensor Criminal da Capital e coordenador das ações de cidadania, Wilker Neves, do 2º Subdefensor Público-Geral Jurídico e Corregedor Auxiliar, Fabrício Lima, do Gerente de Relações Institucionais Rafael Mota e da Gerente Jurídica da Neoenergia Pernambuco, Priscilla Primo.
Com a assinatura do convênio, as Ações de Cidadania realizadas pela Defensoria Pública de Pernambuco, que já oferecem serviços de proposituras de ações judiciais de menor complexidade, orientações jurídicas diversas, além de habilitação para casamento, encaminhamento para 2ª via de registros de nascimento, casamento e óbito, vão oferecer, também, ações de conscientização e mudanças de hábitos no consumo de energia, trocas das lâmpadas ineficientes por LED, através do programa ‘Energia com Cidadania’ e cadastros no programa ‘Tarifa Social de Energia’.
Para o Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, essa parceria é fundamental para garantir o acesso à justiça e a promoção da cidadania: “A assinatura deste termo, é resultado do esforço do setor de ação cidadania e do Núcleo de Terras Habitação e Moradia (NUTHAM) da DPPE, e tem por objetivo, fazer com que em nossas ações de cidadania, sobretudo nas comunidades mais carentes, a gente possa ter a Neoenergia junto conosco, para que, em seus projetos, Energia com Cidadania e a Tarifa Cidadã, também façam parte deste pacote de serviços em favor da população carente do nosso estado e dos demais consumidores”, comemorou Seixas.
O diretor institucional da Neoenergia, João Paulo Rodrigues, destacou a importância da parceria com a Defensoria Pública: “Este convênio tem como objetivo levar cidadania para diversas comunidades através de dicas de eficiência, troca de lâmpadas e orientações jurídicas. Hoje, a gente firma esse convênio, importante com a Defensoria do Estado, e com essa rede cada vez mais forte, a gente espera impactar pessoas, não só prestando um serviço essencial, mas indo além do nosso objeto, levando outros serviços, orientações e mais sustentabilidade para as comunidades carentes”, garantiu Rodrigues.
Wilker Neves, defensor público coordenador das ações de cidadania, destacou a importância de oferecer serviços essenciais nas comunidades: “Muitas vezes, as pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade têm dificuldades para acessar serviços básicos, como informações sobre direitos e até mesmo para resolver problemas relacionados a documentos e questões jurídicas simples. Com essa parceria, conseguiremos facilitar o acesso a serviços básicos e essenciais, bem como atendimento qualificado e efetivo para essas pessoas, garantindo o pleno exercício da cidadania”, afirmou Neves.
A parceria entre a Defensoria Pública de Pernambuco e a Neoenergia reforça o compromisso dessas instituições em promover a cidadania e garantir o acesso aos direitos fundamentais da população mais vulnerável. Por meio de ações conjuntas, será possível oferecer serviços essenciais e contribuir para a melhoria da qualidade de vida das comunidades carentes do estado.
