Na última quinta-feira (15), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) participou da cerimônia de posse da nova diretoria do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP). O evento, realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Recife, na Boa Vista, foi marcado por uma noite de homenagens, história e representatividade.
A Defensoria Pública foi reconhecida pelos relevantes serviços prestados à população pernambucana, com uma homenagem especial ao defensor emérito Nilzardo Carneiro Leão. A cerimônia também celebrou os 173 anos de atividades do IAP, que pela primeira vez terá uma mulher na presidência, Érika Ferraz.
O diretor da Faculdade de Direito do Recife, Torquato Castro Júnior, anfitrião do evento, deu as boas-vindas ao IAP e à DPPE. “Iniciamos com a Faculdade de Direito do Largo do São Francisco por um decreto do Imperador D. Pedro I, em 1827, inicialmente no mosteiro de São Bento. Depois de algumas décadas, viemos para o Recife, mas não neste prédio, que é de 1912”, recordou o diretor, fazendo referência aos primeiros cursos de Direito no Brasil.
Durante a cerimônia, o “Projeto de Preservação da História da DPPE”, idealizado pela ex-defensora Geral Marta Freire, foi entregue à presidente do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco (IAHGP), Margarida Cantarelli, e à Subdefensora Pública-Geral Jurídica, Dandy Pessoa, que representava o Defensor Público-Geral Henrique Seixas.
Em seu discurso, Dandy Pessoa destacou a importância da DPPE como um instrumento fundamental para a concretização do preceito da igualdade, conforme estipulado pela Constituição Federal de 1988. “Falar da Defensoria Pública é falar em educação em direitos, por meio do curso de defensores populares, que forma lideranças comunitárias e agentes públicos dedicados à garantia dos direitos da população nas regiões mais vulnerabilizadas”, afirmou Dandy.
Ela também ressaltou a atuação extrajudicial da DPPE, que inclui a realização de conciliações diárias e o fornecimento de testes de DNA, com custos arcados pela instituição, apesar das dificuldades orçamentárias. Além disso, destacou o papel da DPPE na defesa das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Em seu discurso de posse, Érika Ferraz enfatizou que a cerimônia marca não apenas o início de uma nova gestão, mas também a renovação do compromisso do IAP com a promoção do Direito e a defesa dos valores que sustentam a justiça no País. Ela expressou seu reconhecimento e agradecimento aos presidentes que a antecederam e afirmou sentir-se honrada por ser a primeira mulher a assumir a presidência do IAP. “É sob a inspiração desses grandes advogados que eu, com humildade e gratidão, me coloco à disposição para dar continuidade a este legado de excelência”, concluiu.
A cerimônia contou com a presença de várias autoridades, incluindo o presidente da Associação dos Defensores Públicos de Pernambuco, Clodoaldo Battista, e diversos defensores e defensoras públicas.
