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DEFENSORIA PÚBLICA DE PERNAMBUCO ASSUME PRESIDÊNCIA DO COMITÊ DE GOVERNANÇA DO PROJETO MONITOR DE JUSTIÇA

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A Defensoria Pública de Pernambuco assumiu, nesta sexta-feira (04), a Presidência do Comitê de Governança do Projeto Monitor de Justiça. 

A cerimônia aconteceu durante reunião por vídeo conferencia entre representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) e do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social e a Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG). 

O projeto conta com a representação, no âmbito da Defensoria Pública de Pernambuco, do Subdefensor Criminal da Capital Rafael Bento, como membro titular e suplente o Subdefensor Cível e Criminal da Região Metropolitana José Wilker Neves. 

O termo de cooperação proporciona ações integradas entre os órgãos participantes na investigação, no processo e no julgamento dos crimes dolosos contra a vida, com autoria identificada, ocorridos em Pernambuco, com vistas à celeridade no cumprimento dos prazos previstos na legislação processual penal. O principal desígnio consiste em realizar o julgamento pelo Tribunal do Júri em até 399 dias após a ocorrência do fato. 

O Monitor de Justiça atualmente realiza o acompanhamento de sete comarcas do Estado: Paulista, Cabo de Santo Agostinho , Nazaré da Mata, Vitória de Santo Antão, Palmares, Jaboatão dos Guararapes e Caruaru.

O Projeto recebeu, em 2021, o prêmio Usina de Inovação que reconhece iniciativas transformadoras na administração pública de Pernambuco, com o objetivo de melhorar a prestação dos serviços à população.

Segundo o Subdefensor Rafael Bento, “revela o papel de protagonista da Defensoria Pública entre as instituições integrantes do sistema de justiça, participando ativamente dos debates e decisões que envolvam políticas públicas de enfrentamento à violência. Ao representar a população socialmente vulnerável, faz valer a garantia de direitos a todos os pernambucanos,” frisou.

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