A Defensoria Pública de Pernambuco participou nesta terça-feira (18/04), de reunião convocada pela Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE), referente a realização da Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário de Pernambuco para o atendimento da população em situação de rua. Além da DPPE, representada pela Subdefensora Cível da Capital, Jeovana Colaço, e CGJPE, estiveram presentes, representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), do Núcleo de Conciliação do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco (Nupemec), Prefeitura da Cidade do Recife, Defensoria Pública da União (DPU), Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (ARPEN-SP).
A Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário de Pernambuco será realizada no próximo dia 08 de maio de 2023, em todo estado de Pernambuco. Serão cidades polo: Recife, Caruaru, Salgueiro, Petrolina e Vitória de Santo Antão. Nestes locais, os cartórios montarão estruturas dentro do Expresso Cidadão de cada município que funcionarão em horário estendido: das 8h até às 18h.
A atividade faz parte da recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Provimento CN-CNJ n. 140 de 22 de fevereiro de 2023, que estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, bem como, institui a Semana Nacional do Registro Civil, além de outras providências.
Na ocasião, a Subdefensora Cível da Capital, Jeovana Colaço, ressaltou pontos que considera importantes para dar prosseguimento aos preparativos da mobilização. “O CNJ orienta aos órgãos que façam parceria com outras instituições, e desta forma, conseguimos somar forças para que de forma mais efetiva, alcancemos o melhor resultado”, explicou Jeovana Colaço.
Ainda de acordo com Jeovana Colaço, o Núcleo de Registro Civil da DPPE, coordenado pela Defensora Pública, Lêda Pessoa, enviará uma equipe especializada em Registro Tardio de Nascimento, para atender à população.
Assim como a Subdefensoria das Causas Coletivas, coordenada pelo Subdefensor, Rafael Alcoforado, e o Núcleo de Direitos Humanos, coordenado pelo Defensor Público, Henrique da Fonte.
A reunião preparatória foi realizada pelo Corregedor-Geral da Justiça, o Desembargador, Ricardo Paes Barreto, e realizada na Corregedoria Geral do Estado de Pernambuco, localizada no 6º andar do Fórum Thomaz de Aquino, no centro do Recife.
