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DEFENSORIA PARTICIPA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO DOS CONFLITOS AGRÁRIOS DE PERNAMBUCO

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A Defensoria Pública participou, na tarde desta quarta-feira (23), da 1ª reunião da Comissão Estadual de Acompanhamento do Conflitos Agrários de Pernambuco, realizada na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Governo do Estado, no centro do Recife.

O Grupo de Trabalho tem como função contribuir na implementação de medidas visando prevenção, mediação e resolução de conflitos agrários coletivos, afim de garantir direito à terra e a efetivação de sua função social no Estado.

Além da Defensoria Pública de Pernambuco, fazem parte da comissão representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, da Secretaria de Desenvolvimento agrário de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco, da Procuradoria Geral do Estado, do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco, do Ministério Público de Pernambuco, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da ALEPE, da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara dos Deputados, assim como, representantes de entidades civis.

O Subdefensor das Causas Coletivas, Rafael Alcoforado, a Coordenadora do Núcleo de Terras, Habitação e Moradia, Isabel Cristina, o Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos, Henrique da Fonte e o Coordenador do Núcleo da Fazenda Pública, Fernando Debli, representaram a Defensoria Pública na ocasião.

O Secretario de Justiça e Direitos Humanos, Eduardo Figueiredo, comandou a reunião ao lado do Secretário Executivo de Direitos Humanos, Diego Barbosa.

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