A Defensoria Pública de Pernambuco iniciou, na tarde da última quarta-feira (30), uma série de inspeções no Sistema Prisional do Estado. A primeira unidade prisional a ser inspecionada foi a de Itaquitinga, na Zona da Mata Norte pernambucana. No Presídio de Itaquitinga, as Defensoras e Defensores Públicos puderam investigar as instalações e atividades de todos os pavilhões.
Fizeram parte da inspeção o Subdefensor das Causas Coletivas, Rafael Alcoforado, o Subdefensor da Execução Penal, Michel Nakamura, a Coordenadora do Núcleo Especializado em Cidadania Criminal e Execuções Penais (NECCEP), Gabriela Andrade, a Defensora Pública Renata Gambarra e a Defensora Pública Michelline Lobato.
A inspeção tem por objetivo identificar situações de superlotação, estruturas precárias, atendimento de saúde ausente ou insuficiente, falta de trabalho e educação. Para cada área visitada, são elaborados relatórios com a descrição dos problemas, a fim de cobrar soluções às autoridades competentes.
Para Michel Nakamura, a atividade presencial, após o período pandêmico, é essencial para garantia de diretos das pessoas privadas de liberdade: “temos, no desenho de uma instituição moderna, uma Defensoria que busca efetivar seus serviços. Especificamente na questão das pessoas privadas de liberdade, é necessário buscar os instrumentos possíveis para garantir esses serviços para efetivar seus direitos”, explicou Nakamura.
De acordo com o Subdefensor das Causas Coletivas, Rafael Alcoforado, a atividade é importante por permitir ver além do processo, em demonstrar não só para a sociedade, mas para o Judiciário e o Ministério Público, que são responsáveis por esses direitos, como é esse presídio e como se dá a vida lá dentro. “Precisamos mostrar que que existe o estado inconstitucional das coisas, termo do próprio Supremo Tribunal Federal”, afirmou Alcoforado.
Segundo a Coordenadora do NECCEP, Gabriela Andrade, a inspeção é sobre garantir instrumentos para qualificar e expor a realidade dos presídios: “nossa atividade busca o cumprimento dos direitos previstos na lei e constituição, é sobretudo pela dignidade nas condições prisionais. É sobre instrumentos para garantir esses direitos. Mostrar essa realidade para a sociedade e trazer essa consciência para evitar que as pessoas fiquem repetindo frases sem conhecimento e possa refletir um pouco como se dá a privação de liberdade no Estado brasileiro, sobretudo Pernambuco”, explicou.
