A Defensoria Pública de Pernambuco realizou entre os dias 26 e 27 de janeiro, atendimento para as demandas de vagas em creches e escolas públicas municipais: creche (0 a 3 anos), pré-escola (4 e 5 anos), ensino fundamental 1 (6 a 8 anos) e Jovens e Adultos (EJA), no município do Recife. Durante esse período, cerca de 400 mães foram atendidas pela Instituição.
A iniciativa foi da Subdefensoria das Causas Coletivas, por meio do Núcleo da Fazenda.
“A gente tá tentando matricular os meninos desde novembro no site da Secretaria de Educação do Recife e até agora, nada”, contou Thaysa Alves da Silva, mãe de Davi de 9 anos e de Gibson de 4 anos.
Para muitas mães como Thaysa, a supressão do direito à creche, representa a impossibilidade de sair para trabalhar ou a necessidade de assumir gastos que são obrigação do poder público.
Segundo o Defensor Público, Fernando Debli, esse atendimento teve o objetivo de diagnosticar o problema que essas mães enfrentam todo ano. “A ação de demanda por creche não chegava aqui. A gente pegou exemplos de defensorias de outros estados, que fazem esse atendimento para pleitear vagas em creche, vagas em escolas. A partir de agora, a gente começa a ter mais subsídio para falar à Prefeitura do Recife. O nosso intuito também foi colher dados para, além das ações individuais, por exemplo, diagnosticar que em algum bairro tem cem pessoas anunciando que não tem creche. Então, a gente pode entrar com uma Ação Civil Pública para que se construa uma creche naquele bairro “, frisou o defensor.
Além disso, também foram atendidos aqueles estudantes oriundos de escolas particulares, que ainda enfrentam dificuldade para ingresso na rede pública de ensino.
