Na última quinta-feira (14), a Defensoria Pública de Pernambuco deu seguimento à dinâmica pedagógica do Curso Defensoras e Defensores Populares.
A aula abordou os aspectos atrelados à proteção da criança e do adolescente, que foi ministrada no Compaz Dom Helder Câmara.
A temática teve como ministrante a Defensora Pública Helena Noce, que expôs as suas especificidades sob a perspectiva defensorial e também voltada à capacitação da turma composta por lideranças comunitárias.
A formação exige carga horária de 70 horas e todas aulas são ministradas para lideranças comunitárias e agentes públicos que atuam na garantia de direitos da população, em contato direto com as comunidades.
A turma atual conta com a participação de 45 alunos, os quais, após a formação, adquirem expertise para identificar violações de direitos e noções de encaminhamento às resoluções cabíveis, a partir dos meandros do sistema de justiça. Além de reconhecer quais instituições devem ser acionadas e como podem cumprir a efetivação de tais direitos.
A capacitação torna as Defensoras e os Defensores Populares referências em seu campo de atuação e comunidades, viabilizando intensificar suas atividades, contando com novos conhecimentos e experiências a fim de adotar estratégias para a defesa de direitos.
Durante o curso são abordados temas como direitos humanos, acesso à justiça, resolução de conflitos, direito à moradia, direitos da pessoa presa, proteção e defesa da mulher, proteção dos grupos vulneráveis, seguridade social e benefícios previdenciários, proteção da criança e do adolescente, proteção do idoso e da pessoa com deficiência, direitos sociais e redação de documentos, além de temas trazidos pelo grupo.