Na manhã desta quarta-feira (27), Fortaleza foi a cidade que sediou a 61ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O encontro recebeu os defensores públicos-gerais de 22 estados e do Distrito Federal, na Fábrica de Negócios do Hotel Praia Centro, e fez parte do calendário de celebração aos 25 anos da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE).
“O Condege quer estar presente nas grandes conquistas da Defensorias Públicas Estaduais e é uma honra estar aqui no Ceará, principalmente pelos 25 anos de implementação da instituição. Mudamos o nosso local de pauta, porque a priori não seria em Fortaleza, para que todos pudessem se fazer presente em toda a agenda preparada em celebração da data, já que a Defensoria Pública do Ceará é extremamente importante para o cenário brasileiro. A pauta de hoje foi muito bem discutida, bem eficiente, uma pauta que a gente conseguiu ser mais célere para exatamente poder participar de toda essa programação“, afirma a presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais e Defensora Pública-Geral no Estado do Tocantins, Estellamaris Postal.
Dentre os assuntos deliberados, a criação de uma comissão para o acompanhamento do Grupo de Atuação da Estratégica da Defensoria Pública nos Tribunais Superiores (GAETS); a estruturação de um plano nacional elaborado pela Comissão Especial de Defesa dos Direitos do Consumidor para fortalecimento dos núcleos defensoriais dessa temática; e um reforço nas ações de saúde com a elaboração de uma campanha sobre os atendimentos realizados pelos Núcleos de Defesa à Saúde dos estados. Ainda na reunião foram aprovadas duas notas técnicas da Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente.
Ao final do encontro, todos os defensores públicos gerais saudaram os membros que estavam se despedindo do Colegiado, Maria Nápoles e o Defensor-Geral de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima, e a Dentre os assuntos deliberados, a criação de uma comissão para o acompanhamento do Grupo de Atuação da Estratégica da Defensoria Pública nos Tribunais Superiores (GAETS); a estruturação de um plano nacional elaborado pela Comissão Especial de Defesa dos Direitos do Consumidor para fortalecimento dos núcleos defensoriais dessa temática; e um reforço nas ações de saúde com a elaboração de uma campanha sobre os atendimentos realizados pelos Núcleos de Defesa à Saúde dos estados. Ainda na reunião foram aprovadas duas notas técnicas da Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente.
Ao final do encontro, todos os defensores públicos gerais saudaram os membros que estavam se despedindo do Colegiado, o Defensor-Geral de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima, a Defensora Pública-Geral do Distrito Federal, Maria Nápoles, ambos atuaram como ex-presidentes do Condege.
Na tarde desta quinta-feira, os defensores gerais serão recebidos na Assembleia Legislativa pelo presidente da casa, deputado estadual Evandro Leitão e participam da Sessão Solene pelos 25 anos da Defensoria do Ceará, bem como da outorga do título de cidadã cearense à defensora geral do Ceará, Elizabeth Chagas, que é paraibana.
