q Eduardo José Nicéas Albuquerque, Autor em Defensoria Pública do Estado de Pernambuco - Página 3 de 45
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Eduardo José Nicéas Albuquerque

DPPE GARANTE NO STJ LIBERDADE PARA HOMEM PRESO POR FURTO DE DOIS BARALHOS COM VALOR INFERIOR A VINTE REAIS

A Defensoria Pública de Pernambuco conseguiu a liberdade de um homem por meio de Habeas Corpus, acusado por supostamente ter subtraído dois baralhos, avaliados em R$19,88(dezenove reais e oitenta e oito centavos). O réu que responde processo desde 2018 e chegou a ficar preso por… Continue a ler »DPPE GARANTE NO STJ LIBERDADE PARA HOMEM PRESO POR FURTO DE DOIS BARALHOS COM VALOR INFERIOR A VINTE REAIS

DPPE RECEBEU NESTA SEGUNDA-FEIRA (24/04) CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO NO PRÊMIO INNOVARE DO ANO DE 2023

A Defensoria Pública de Pernambuco recebeu nesta segunda-feira (24) a visita do advogado Rafael Cavalcanti, representante do Prêmio Innovare, para a entrega do convite, destinado aos defensores e defensoras, que poderão inscrever seus projetos, destinados à inovação da prática jurídica. As inscrições para a 20ª… Continue a ler »DPPE RECEBEU NESTA SEGUNDA-FEIRA (24/04) CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO NO PRÊMIO INNOVARE DO ANO DE 2023

DPPE PARTICIPOU NO ÚLTIMO DIA 20 DE ABRIL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA NA ESCOLA PROMOVIDA PELA OAB EM PETROLINA

A Defensoria Pública de Pernambuco participou no dia 20 de abril de Audiência Pública sobre a Segurança nas Escolas, promovida pela a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Petrolina, no sertão pernambucano. O Defensor Público, Rafael Braga, representou a DPPE na audiência, que… Continue a ler »DPPE PARTICIPOU NO ÚLTIMO DIA 20 DE ABRIL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA NA ESCOLA PROMOVIDA PELA OAB EM PETROLINA

DPPE REALIZOU NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA (19/04) VISITA INSTITUCIONAL À PROCURADORA-GERAL DO ESTADO

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou na última quarta-feira (19) uma visita institucional à Procuradora-Geral do Estado, Bianca Teixeira. (@pge.pe) Na ocasião, o Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, e o Defensor Público e Chefe de Gabinete, João Duque, apresentaram à Procuradora, pautas fundamentais para a Defensoria… Continue a ler »DPPE REALIZOU NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA (19/04) VISITA INSTITUCIONAL À PROCURADORA-GERAL DO ESTADO

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