Daniel Marques

DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE DEFENSORAS E DEFENSORES POPULARES A Comissão Coordenadora divulga os inscritos selecionados preliminarmente para o Curso de Defensoras e Defensores Populares. Conforme item 2.6 do edital, os candidatos não selecionados poderão recorrer do resultado preliminar através… Continue a ler »DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE DEFENSORAS E DEFENSORES POPULARES

ESTÁ CHEGANDO O DIA “D” DA DEFENSORIA PÚBLICA No sábado, 12 de março, a Defensoria Pública de Pernambuco celebra o aniversário do Recife, com mais uma grande ação de cidadania relacionada à Campanha Meu Pai Tem Nome, que acontecerá no Compaz Ariano Suassuna, das 8h… Continue a ler »MEU PAI TEM NOME

MATÉRIA ESPECIAL 04 DE MARÇO DE 2022 O assassinato de uma criança de 9 anos, em Barreiros, cidade na mata sul, distante 110 quilômetros do Recife, reacendeu o debate quanto às áreas de conflito agrário em Pernambuco. O recrudescimento da violência apenas tornou o problema… Continue a ler »RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS AGRÁRIOS NA MATA SUL É PRIORIDADE PARA NÚCLEO DE TERRAS, HABITAÇÃO E MORADIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DE PERNAMBUCO

A Defensoria Pública participou, na tarde desta quarta-feira (23), da 1ª reunião da Comissão Estadual de Acompanhamento do Conflitos Agrários de Pernambuco, realizada na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Governo do Estado, no centro do Recife. O Grupo de Trabalho tem como função… Continue a ler »DEFENSORIA PARTICIPA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO DOS CONFLITOS AGRÁRIOS DE PERNAMBUCO

No dia 04.03.2022, às 15h, a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, o Centro Estadual de Combate à Homofobia e o Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBT do Recife promoverão roda de diálogos com pessoas não-bináries. O objetivo é discutir as possibilidades jurídicas para… Continue a ler »RODA DE DIÁLOGO COM PESSOAS NÃO-BINÁRIES

Supremo Tribunal Federal mantém exercício de requisição para Defensoria Pública O Supremo Tribunal Federal, por maioria de 10 votos a 1, julgou improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6852 que questionou o exercício de requisição para a Defensoria Pública. A votação foi encerrada na… Continue a ler »STF MANTÉM EXERCÍCIO DE REQUISIÇÃO PARA A DEFENSORIA PÚBLICA.

Através do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Condege), as defensorias públicas do Brasil garantiram a atuação junto aos tribunais superiores do país. O compromisso foi firmado por meio da assinatura de termo de cooperação com o Grupo de Atuação Estratégica da Defensoria Pública… Continue a ler »CONDEGE 59ª REUNIÃO

Estão abertas as inscrições, até 24 de fevereiro de 2022, para seleção de candidatos (as) para a Terceira Edição do Curso de Defensoras e Defensores Populares realizado pela Prefeitura da Cidade do Recife/Compaz, por meio da Secretaria de Segurança Urbana, a Defensoria Pública do Estado… Continue a ler »CURSO DE DEFENSORES E DEFENSORAS POPULARES INICIA SEU PROCESSO DE INSCRIÇÕES

Na cidade de Caruaru, Região Agreste do Estado, a Defensoria Pública de Pernambuco patrocinou ação em favor de uma gestante que estava sofrendo, física e psicologicamente, em razão de o feto padecer de Pan-Hidranencefalia.  Com efeito, durante os exames pré-natal, em um dos procedimentos de… Continue a ler »ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE PERNAMBUCO PRESERVA SAÚDE FÍSICA E MENTAL DE GESTANTE EM CARUARU

A Defensoria Pública de Pernambuco participou, nesta sexta-feira (18), de visita interinstitucional ao Engenho Roncadorzinho, na cidade de Barreiros, distante 110 quilômetros do Recife, na Zona da Mata Sul do Estado, organizada pelas Comissões de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e Senado Federal. Por… Continue a ler »DEFENSORIA PARTICIPA DE VISITA INTERINSTITUCIONAL EM BARREIROS