“Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este” Lei 12.318/2010
Dia Internacional contra a Alienação Parental- 25 de Abril
A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, na segunda-feira (09), a eleição para os novos membros titulares e suplentes do Conselho
O Defensor Público-Geral Henrique Seixas representou a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) nas comemorações dos 10 anos da Câmara Regional
Encontro reunirá defensoras e defensores públicos de todo o Brasil na capital do frevo para debater pautas estratégicas A Defensoria
Entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro foi realizado em Porto Alegre/RS o IV Encontro Nacional de Defensoras e Defensores de Execução
O defensor público-geral Henrique Seixas foi agraciado com a Medalha de Mérito do Judiciário Ministro Djaci Falcão, na noite da última quarta (22), durante solenidade
Você sabia que a Defensoria Pública de Pernambuco tem um Núcleo do Consumidor cujo objetivo é atender as demandas da população relacionadas a questões de
A Defensoria Pública de Pernambuco realizou na quarta-feira (02/08), a cerimônia de encerramento do 3° Curso de Defensoras e Defensores Populares na sede da instituição,
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco é o órgão que cumpre o DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas de um advogado. Essa gratuidade abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extra-judiciais.
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