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DEFENSORIA PÚBLICA SE REÚNE COM INSTITUIÇÕES QUE ATUAM EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Foi realizada no fim da tarde de ontem (06/08), uma reunião entre a Defensoria Pública de Pernambuco e organizações como Gabinete Assessoria Jurídica Organizações Populares (GAJOP), Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para tratar de projetos e perspectivas da Audiência de Custódia. A conversa ocorreu no Auditório Defensor Público Thiago César Abrantes Olímpio, na Sede da DPPE, bairro da Boa Vista.

O encontro teve como objetivos debater as práticas de humanização durante o  processo de flagrante até a audiência de custodia; o monitoramento dos Direitos Humanos para os presos e os melhores meios de combater o aumento da população carcereira do Estado.

Participaram da reunião os Defensores Públicos Marcos Caribé, Henrique da Fonte, Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria e Rafael Bento, Subdefensor Criminal da Capital, além de representantes dos órgãos já citados.

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - Este instrumento é previsto internacionalmente, pelo Pacto de San José da Costa Rica. Trata da apresentação do preso em Juízo em até 24 horas após sua prisão em flagrante para que se verifique a legalidade e a necessidade da prisão provisória ou da aplicação de medida cautelar alternativa à prisão, além da eventual ocorrência de tortura ou maus-tratos durante a abordagem policial. A medida também visa garantir que o primeiro contato pessoal e reservado entre o preso e um defensor seja imediato. Esse tipo de audiência já ocorre em grande parte da América Latina, conhecida em alguns países como “Audiência de Controle de Detenção”.

 

Redação: Gabriela Falcão / Ascom-DPPE

Fotos: @jhpaparazzo / Ascom-DPPE

07/08/2018

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