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DEFENSORES DISCUTEM PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO VISANDO REORGANIZAR E QUALIFICAR A ATUAÇÃO DE TRABALHO NAS EXECUÇÕES PENAIS

 

Defensores Públicos de Pernambuco se reuniram durante a tarde de ontem (14/05) para tratar de Projeto que objetiva reorganizar e qualificar as atividades desenvolvidas pelos profissionais que atuam na área das Execuções Penais no Estado. A proposta visa, ainda, reestruturar o formato de atendimento e o acompanhamento jurídicos dos reeducandos e seus familiares e envolver órgãos e instituições sociais e não governamentais a fim de corroborar com a reestruturação de resultados eficazes e que possibilitem o preparo profissional de pessoas privadas de liberdade na sociedade. A mesa de diálogo contou com a presença do Defensor Público-Geral de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima e com os Defensores Públicos Michel Nakamura e Marília Tenório.

Dentre as temáticas destacadas na pauta da primeira reunião: a) da necessidade de integração entre os órgãos de atuação e execução. Possibilidade de fortalecimento do Núcleo de Execução com a criação da figura de um coordenador geral; b) novo formato de mutirão: alimentação de banco de dados; c) Programa de Educação em Direitos à população carcerária e aos demais agentes estatais ligados à execução penal (policiais e agentes penitenciários). Fortalecimento da matéria dentro da própria Instituição; d) Parceria com o Núcleo de Direitos Humanos da DPPE: realização de inspeção. Inclusão das cadeias públicas; e) Integração permanente com o trabalho de registro tardio (Direito à Existência): retirada da primeira e/ou segunda via de Certidão de Nascimento e reconhecimento da paternidade. Ampliação ao RG e CPF; entre outros.

Nos últimos anos, a Defensoria Pública de Pernambuco alcançou significativa alteração do cenário de recursos humanos e espaços de atuação na Execução Penal. Com a nomeação de novos membros após o II Concurso de Ingressos na carreira, deu-se início à atuação Institucional mais ampla dentro das unidades prisionais “Conscientes do papel democrático da Instituição e da necessidade de evitar o afastamento dos Defensores Públicos da realidade social e das necessidades dos assistidos, o presente planejamento visa a uma aproximação do diálogo e atuação em rede com a própria população encarcerada e com a sociedade civil, além de melhor sistematização dos pedidos a serem formulados”, destacaram os Defensores Públicos Michel e Marília, salientando a essencialidade de uma atuação integrada entre a Defensoria do Estado e os órgãos de atuação e execução.

Defensores Públicos de vários municípios estiveram presentes a reunião. Outros pontos foram colhidos junto a pauta de acordo com a experiência e vivência de cada Defensor Público. A próxima reunião deve ocorrer ainda neste semestre. Serão destacados a incorporação dessas vivências para fim de encaminhamento da execução das propostas tratadas durante a tarde da segunda-feira.

 

Redação: Viviane Souza – Ascom / DPPE

Fotos: @jhpaparazzo – Ascom / DPPE

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